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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/10/2024 por JOAO PEDRO MARIANO DA COSTA, processo nº 936558350, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936558350
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO PEDRO MARIANO DA COSTA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Camisas;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Vestuário *;Vestuário bordado;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820720208 (BABY BJÖRN), Processo 902692623 (BJÖRN BORG) e Processo 830921532 (BJÖRN BORG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2888
  2. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

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