Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/10/2024 por FRANCO COMERCIO LTDA,
processo nº 936553790, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936553790
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Fabricação de esquadrias de metal sob encomenda de terceiros;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935692142 (2 IRMÃOS EMPREENDIMENTOS) e Processo 914099086 (DOIS IRMÃOS PRÉ-MOLDADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2888
16/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250630258 (31/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCO COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA -ABRAMPI MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL e nomeado novo representante ISAQUE PEREIRA DA SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2867
29/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2808