Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/10/2024 por 57.555.370 MILTO VIEIRA DE VARGAS,
processo nº 936549165, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936549165
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Amendoim doce;Bala comestível;Balas;Bolos;Caramelos [balas];Casquinha para sorvete;Chocolate;Coxinha de galinha [salgadinho];Creme de papaia [sobremesa à base de creme de mamão papaia e sorvete de baunilha];Doces [confeitos];Doces conventuais;Empadas;Esfiha;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Panquecas salgadas;Pé de moleque [doce à base de amendoins];Pó para bolo;Sorvete de açaí;Sorvetes;Suspiro;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900959088 (VARGAS ESPECIAL CAFÉ) e Processo 901351059 (CAFÉ VARGAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2888
29/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2808