Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/10/2024 por 57.557.455 EMERSON OLIVEIRA ARAGAO JUNIOR,
processo nº 936546352, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936546352
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de agências de acomodações [hotéis, pensões];Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de pensão;Serviços de restaurantes;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260335548 (07/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>57.557.455 EMERSON OLIVEIRA ARAGAO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2900
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Pedidos nº(s) 930581130 (FÁTIMA SALGADOS), 936288582 (BAR DA FÁTIMA) e 936494751 (LANCHONETE WELLINGTON QUALIDADE FÁTIMA BUFFET). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923545239 (FATIMA), Processo 933899645 (Bomboniere Wellington Qualidade Fatima Buffet) e Processo 828431841 (FATIMA BUFFET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2888
29/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2808
Classificação figurativa (Viena)
11.3.18 Caçarolas, frigideiras, marmitas, panelas de pressão, caldeirões
26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes