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CALÇADO DE PROTEÇÃO.COM.BR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2024 por R S NASCIMENTO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO ME, processo nº 936538791, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936538791
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR S NASCIMENTO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO ME
CNPJ do titular28.813.781/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçado para uso profissional;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936538791 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260341815 (10/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R S NASCIMENTO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO ME<br /><b>Procurador: </b>Vandira Evelyn de Oliveira Dias<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2901
  2. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Inserida na parte nominativa da marca a expressão ".COM.BR", para fins de adequação à parte figurativa apresentada na petição inicial. código IPAS024 · RPI 2888
  3. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>?Alteração no elemento nominativo, devido à ELEMENTO NEGLIGENCIÁVEL:Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2808

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