M-FLUGAR

Em exame de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/10/2024 por 36.593.552 FRANCISELEM BORGES COSTA, processo nº 936528885, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	936528885
Situação	Em exame de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	36.593.552 FRANCISELEM BORGES COSTA
CNPJ do titular	36.593.552/0001-06
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Tinturas para os cabelos;Xampus*;Máscaras hidratantes capilar; Creme para pentear; Produtos Botox para o cabelo; Progressiva para o cabelo.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936528885 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260253615 (26/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 36.593.552 FRANCISELEM BORGES COSTA Procurador: MARCAS JA - REGISTRO DE MARCAS LTDA. Cedente: FRANCISELEM BORGES FELICIANO [BR] Cessionário: 36.593.552 FRANCISELEM BORGES COSTA código IPAS270 · RPI 2899
31/03/2026 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2882
05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809