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Empório Terra Vital

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2024 por STEFÂNIA ARAÚJO MIRANDA, processo nº 936521570, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936521570
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTEFÂNIA ARAÚJO MIRANDA
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de óleos essenciais;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de garrafas térmicas; Comércio [através de qualquer meio] de potes herméticos;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936521570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921513909 (TERRA VITTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2900
  2. 12/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Deve a requerente apresentar documentos que comprovem a sua capacidade de prestação dos serviços de "comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas", considerados potencialmente incompatíveis com atividades exercidas por pessoas físicas. código IPAS136 · RPI 2888
  3. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936521570 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.