Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/10/2024 por BIOSYS GESTÃO EM MEIO AMBIENTE LTDA,
processo nº 936520442, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936520442
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Captura de carbono (para tratamento de resíduos industriais); Destruição de lixo e resíduos (industriais); Incineração de lixo e resíduos (industriais); Processamento de materiais (industriais) perigosos para descontaminação; Processamento de óleo (resíduo industrial); Processamento e compressão de gás (resíduo industrial); Provimento de informações sobre tratamento de materiais (industriais); Reciclagem de lixo e resíduos (industriais); Separação e tratamento de resíduos (industriais) para reciclagem; Serviços de biorremediação (para resíduos industriais); Tratamento de esgoto [resíduos industriais]; Tratamento de lixo [transformação de resíduos industriais]; Triagem de lixo e de material reciclável [transformação de resíduos industriais].;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912910100 (BIO SYSTEMS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação reivindicada de ?Gerenciamento de resíduos industriais? para ?Captura de carbono (para tratamento de resíduos industriais); Destruição de lixo e resíduos (industriais); Incineração de lixo e resíduos (industriais); Processamento de materiais (industriais) perigosos para descontaminação; Processamento de óleo (resíduo industrial); Processamento e compressão de gás (resíduo industrial); Provimento de informações sobre tratamento de materiais (industriais); Reciclagem de lixo e resíduos (industriais); Separação e tratamento de resíduos (industriais) para reciclagem; Serviços de biorremediação (para resíduos industriais); Tratamento de esgoto [resíduos industriais]; Tratamento de lixo [transformação de resíduos industriais]; Triagem de lixo e de material reciclável [transformação de resíduos industriais]?, após cumprimento de exigência (doc. 850260349975). Foram excluídos da especificação reivindicada no cumprimento da referida exigência os itens ?Assessoria, consultoria e informação em produção de energia; Geração de energia e capacidade elétrica; Produção de energia verde renovável?, pois estes excedem o escopo da especificação originalmente reivindicada. Ademais, foram inseridas as ressalvas ?(resíduo industrial)?, ?(industriais)? ou ?(para resíduos industriais)? nos itens reivindicados para evitar que excedam o escopo da especificação originalmente reivindicada, tendo sido ainda excluído o termo ?urbanos? pelo mesmo motivo.código IPAS024 · RPI 2901
19/05/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação contendo serviços enquadrados em uma única classe, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI. A especificação reivindicada na petição inicial indica serviço que, por sua imprecisão e caráter genérico, admite enquadramento em classes diversas, a saber: ['Gerenciamento de resíduos industriais' que pode enquadrar-se na Classe 39 (coleta e transporte) ou na Classe 40 (tratamento e reciclagem)]. Para cumprir esta exigência, o requerente deverá precisar a natureza do serviço optando por um dos seguintes caminhos: (a) se a atividade principal for a logística de retirada e deslocamento, indicar itens da Classe 39, como 'Coleta e transporte de resíduos industriais'; ou (b) se o serviço consistir na transformação física ou química dos resíduos para sua eliminação ou reaproveitamento, indicar itens da Classe 40, como 'Reciclagem de resíduos industriais', 'Destruição de resíduos industriais' ou 'Incineração de resíduos industriais'. Cumpra apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.código IPAS136 · RPI 2889
29/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2808