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MAMUXCA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2024 por EUFRASIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, processo nº 936510145, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936510145
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUFRASIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em marketing;Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Marketing;Marketing direcionado;Marketing por influenciadores;Promoção de produtos por meio de influenciadores;Propaganda;Provimento de informações de negócios através de um website;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Serviços de agências de propaganda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936510145 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A tentativa de cumprimento através da petição n°850260358973 foi insatisfatória. OBSERVE o trecho do item 5.11.14 do Manual de Marcas: ?Os pedidos de registro que apresentem sinais constituídos por nome civil, assinatura e imagem de terceiros (notórios ou não) e cujo requerente NÃO seja o PRÓPRIO TITULAR do direito da personalidade devem estar acompanhados de AUTORIZAÇÃO do detentor do direito para registrá-lo como marca.?Considerando que o elemento figurativo da marca FAZ REFERÊNCIA à pessoa conhecida como ?MAMUXCA?, APRESENTE autorização expressa da TITULAR DO DIREITO DE IMAGEM, ou seja, a ?MAMUXCA?, para registrar sua imagem como marca. A autorização deve permitir o depósito e o registro da imagem como marca. Não são aceitas autorizações que tratem apenas do uso da imagem. De acordo com os itens 5.11.14 e 5.11.15 do Manual de Marcas, somente são válidas autorizações específicas para requerer, depositar ou registrar o direito personalíssimo como marca. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos ? Cumprimento de Exigência). código IPAS136 · RPI 2903
  2. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o elemento figurativo da marca faz referência a pessoa conhecida como ?MAMUXCA?, apresente autorização expressa da titular do direito de imagem para registrar sua imagem como marca, conforme o art. 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996). A autorização deve permitir o depósito e o registro da imagem como marca. Não são aceitas autorizações que tratem apenas do uso da imagem. De acordo com os itens 5.11.14 e 5.11.15 do Manual de Marcas, somente são válidas autorizações específicas para requerer, depositar ou registrar o direito personalíssimo como marca. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2889
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)