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MAMUXCA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2024 por EUFRASIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, processo nº 936510137, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936510137
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUFRASIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Blocos de armar [brinquedos];Bolinhas de sabão [brinquedo];Bonecas;Bonecos de personagens;Brinquedinhos para festas;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos*;Calçado para boneca;Camas de bonecas;Carrinho de boneca;Casas de bonecas;Instrumentos musicais de brinquedo;Mamadeiras de bonecas;Máscaras [brinquedos];Massa gelatinosa de brinquedo;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Móbiles [brinquedos];Piscinas [brinquedos];Pistolas de ar de brinquedo;Quartos de bonecas;Roupas de bonecas;Triciclos para crianças [brinquedo];Velocípede [brinquedo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936510137 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o elemento figurativo da marca faz referência a pessoa conhecida como ?MAMUXCA?, apresente autorização expressa da titular do direito de imagem para registrar sua imagem como marca, conforme o art. 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996). A autorização deve permitir o depósito e o registro da imagem como marca. Não são aceitas autorizações que tratem apenas do uso da imagem. De acordo com os itens 5.11.14 e 5.11.15 do Manual de Marcas, somente são válidas autorizações específicas para requerer, depositar ou registrar o direito personalíssimo como marca. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2889
  2. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)