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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/2024 por FABIANO APARECIDO VAINE, processo nº 936508000, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936508000
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularFABIANO APARECIDO VAINE
CNPJ do titular28.229.707/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Abridores de garrafas, elétricos e não elétricos;Bacias [tigelas];Baldes;Bandejas;Bases para pratos [utensílios de mesa];Bebedouro para animal;Caixas para asseio de animais de estimação;Canecas;Canecas para cerveja;Cantis;Canudos para bebidas;Cerâmica;Cesta de café da manhã [vazia];Chaleiras não elétricas;Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro;Conjunto para mantimento;Copos de papel ou de plástico;Copos para beber;Coqueteleiras;Descanso para prato, exceto de papel ou tecido;Escorredor [utensílio doméstico];Escovas *;Esponjas para uso doméstico;Formas [utensílios de cozinha];Fruteiras;Gaiolas para animais de estimação;Garfos de servir;Garfos para churrasco;Garrafas;Garrafas para água;Garrafas para refrigerar;Garrafas térmicas;Instrumentos de limpeza manuais;Jogos americanos, exceto de papel ou tecido;Lixeiras;Louças;Manjedouras para animais;Manteigueiras;Moedores para cozinha, não elétricos;Pires;Porcelanas;Pratos;Pratos de papel;Pratos descartáveis;Recipiente não metálico para animal;Recipientes para beber;Recipientes para cozinha;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Recipientes para fazer gelados e sorvetes, não elétricos;Suporte de mesa para talher;Tábuas de cortar para cozinha;Taças;Tigelas [bacias];Tigelas para alimentação de animais de estimação;Travessas para frutas, legumes e verduras;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Utensílios de uso doméstico;Utensílios não elétricos para cozinhar;Utensílios para cosméticos;Utensílios para cozinha;Vasilhame;Vasos;Vasos para flores;Xícara;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936508000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260322367 (01/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIANO APARECIDO VAINE<br /><b>Procurador: </b>Vitória Alicia Benedet<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2900
  2. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826283373 (BOTECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2888
  3. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

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