Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/10/2024 por MARCELA SANTANA DA SILVA 03041193507,
processo nº 936504587, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936504587
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de autosserviço; Serviços de restaurantes para retirada; Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Serviços de bufê; Serviços de pizzaria, desde que incluídos nesta classe.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920179959 (DOM CAMARÓN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2900
12/05/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2888
22/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2807
Outras marcas de MARCELA SANTANA DA SILVA 03041193507