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PÃO DE QUEIJO SOFT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2024 por PÃO DE QUEIJO UAI DE MINAS LTDA ME, processo nº 936503637, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936503637
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPÃO DE QUEIJO UAI DE MINAS LTDA ME
CNPJ do titular14.437.371/0001-40
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão de queijo.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901459917 (SOFT PÃO) e Processo 817660925 (SOFT PÃO DELICATESSEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2887
  2. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

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