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CASTANHA DE JACARAÚ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2024 por 57.150.309 LUZIA MARIA DA SILVA FARIAS, processo nº 936493747, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936493747
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular57.150.309 LUZIA MARIA DA SILVA FARIAS
CNPJ do titular57.150.309/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de oleaginosas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios; Comércio [através de qualquer meio] de castanhas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936493747 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260339358 (08/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>57.150.309 LUZIA MARIA DA SILVA FARIAS<br /><b>Procurador: </b>MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2900
  2. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2888
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

Classificação figurativa (Viena)