Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/10/2024 por 57.150.309 LUZIA MARIA DA SILVA FARIAS,
processo nº 936493747, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936493747
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de oleaginosas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios; Comércio [através de qualquer meio] de castanhas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260339358 (08/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>57.150.309 LUZIA MARIA DA SILVA FARIAS<br /><b>Procurador: </b>MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2900
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2888
22/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2807
Classificação figurativa (Viena)
1.3.9 Sol com plantas
25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.13 Folhas estilizadas
5.7.14 Frutas com caroços (abricós, pêssegos, ameixas secas, ameixas frescas, tâmaras, mangas, lechias, nêsperas, etc.) (exceto 5.7.16 e 5.7.19)