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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2024 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, processo nº 936485272, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936485272
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
CNPJ do titular45.039.237/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Gestão de negócios para provedores de serviços freelance;Gestão interina de negócios;Marketing;Promoção de venda para terceiros [publicidade];Promoção de vendas para terceiros;Propaganda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936485272 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2900
  2. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral envolvido no pedido, transcrição de parte da música "Oe, Oe, Oe, Oe", do grupo de música eletrônica The Farmlopez (álbum "Cancionero Popular", de 1993), ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2887
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

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