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iluminar Odontologia e Saúde

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2024 por ERICA TORRES ODONTOLOGIA LTDA, processo nº 936454008, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936454008
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERICA TORRES ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ do titular45.610.012/0001-76
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Odontologia [cirurgião-dentista];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936454008 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260316233 (26/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ILUMINAR ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICELLE BRANDÃO BARROS DE ANDRADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2897
  2. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926001027 (Luminar Odontologia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Atualizado o elemento nominativo em função da apresentação mista do sinal: incluída a expressão "Odontologia e Saúde". código IPAS024 · RPI 2886
  3. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

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