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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2024 por LUCAS DOS SANTOS GONZAGA, processo nº 936450444, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936450444
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularLUCAS DOS SANTOS GONZAGA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Águas-fortes [gravuras];Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Anuário [publicação impressa];Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Apostila para fim educacional;Aquarelas [pinturas];Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para escrever;Bilhete de papel ou de cartolina;Bilhetes;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Boletim informativo;Bonecos para fins didáticos [material didático];Brochuras;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Caderno para música;Cadernos de anotações;Calendários;Capas [papelaria];Capas de proteção para livros;Carimbo;Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão postal;Cartão postal sonoro;Cartazes [pôsteres];Cartões *;Cartões de felicitações;Cartões musicais de felicitações;Catálogos;Cédulas colecionáveis;Classificador [artigo de escritório];Clipes de papel;Clipes para canetas;Clipes para papel;Cola de amido, para papelaria ou uso doméstico;Cola para papelaria ou para uso doméstico;Colas para escritório ou uso doméstico;Cromolitografias;Cromos;Cupons impressos;Decalcomania;Decalques;Descansos de papel para copos ou garrafas;Descansos de papel redondos para mesa;Desenhos impressos;Diagramas;Diário;Dicionário;Embalagens de papel ou papelão para garrafas;Embalagens de papel ou plástico;Embalagens de papel para cremes;Enciclopédia;Envelopes [papelaria];Envoltórios [papelaria];Estojos de tintas [material escolar];Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Estojos para canetas;Estojos para desenho;Estojos para escrever;Estojos para moldes;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Etiquetas em papel para a restituição de bagagem;Fichário de mesa;Fichários de argolas;Fichários para papéis soltos;Fichas [papelaria];Fichas de arquivo;Figuras para colecionador [artigos de papelaria];Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Figurinhas, exceto para jogos;Folhas de papel [papelaria];Folheto de cordel [livreto];Folhetos;Formulários [impressos];Fotografias [impressos];Fotogravuras;Hebdomadário [semanário; publicação];Hectógrafos;Horários impressos;Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Jogo americano de papel para mesa;Jornais;Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Litografias;Livro cartonado;Livro de bolso;Livro didático;Livro encadernado;Livro litúrgico;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Manuais [impressos];Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Material didático, exceto aparelhos;Material escolar [papelaria];Material impresso;Objetos de arte litografados;Palavras cruzadas [publicações impressas];Panfletos;Papel para embalagem;Papel para embrulho;Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos;Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico;Pastas de arquivo;Pastas para documentos [artigos de papelaria];Pastas para papéis;Periódicos;Porta passaporte;Porta-canetas;Porta-crachás [material de escritório];Porta-lápis;Porta-talão de cheques;Pranchetas;Pranchetas para desenho;Prospectos;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Quadros de avisos, de papel ou papelão;Quadros magnéticos enquanto materiais de escritório;Representações gráficas;Reproduções gráficas;Retratos;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Risque e rabisque [material de escritório];Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;Suportes de livros;Suportes para canetas e lápis;Toalhas de mesa e guardanapos, de papel;Toalhas de papel para mesa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936450444 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)