Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/10/2024 por JAIR BATISTA DIAS,
processo nº 936447117, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936447117
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açafrão [temperos];Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Amendoim doce;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de sal;Biscoitos recheados;Bolachas;Coentro, seco [condimento];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Cominho em pó;Cominho moído;Condimentos;Confeitos de amendoins;Farinha de aveia;Flocos de aveia;Louro em pó;Louro seco;Milho torrado;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pasta de amendoim;Pimenta;Pimenta-da-jamaica [tempero];Pimentão [temperos];Rapadura;Sementes processadas para uso como tempero;Temperos;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915881128 (PETISCOS DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2888
22/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2807