Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/10/2024 por BM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
processo nº 936442999, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936442999
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos;Biscoitos de sal;Biscoitos recheados;Bolos;Empadas;Empadinhas;Massas alimentares;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Polvilho;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260340208 (09/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2904
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Biscoito Maior" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2888
22/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2807