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Fazenda Grão da Serra

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2024 por FERNANDO RODRIGUES XIMENES, processo nº 936439467, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936439467
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO RODRIGUES XIMENES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Açaí, fresco;Acerola, fresca;Aipim, fresco;Alface fresca;Alho fresco;Alho-poró;Alimento para gado;Alimentos para animais;Alpiste;Ameixa [produto fresco];Animais de criação;Animais vivos;Árvores;Aveia;Aveia em grão;Azeitonas frescas;Batatas frescas;Berinjela fresca;Beterraba fresca;Brócolis fresco;Cacau em grão;Cajá, fresco;Caju fresco;Camarão vivo;Caqui fresco;Carambola fresca;Castanhas frescas;Cenoura fresca;Centeio;Cereal para animal;Cereja fresca;Chicória fresca;Chuchu, fresco;Cocos;Coentro;Couve fresca;Couve-flor fresca;Crustáceos vivos;Embrião bovino;Embriões bovinos;Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Ervilhas frescas;Espinafre fresco;Farelo;Favas frescas;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Flores comestíveis, frescas;Flores naturais;Frutas frescas;Grãos [cereais];Grãos de soja, frescos;Guaraná [grão];Guaraná [semente];Hortaliças frescas;Hortelã;Lagostas vivas;Laranjas frescas;Limões frescos;Lúpulo;Macaxeira, fresca;Malte para cervejaria e destilaria;Mandioca, fresca;Manjericão;Manjerona;Milho;Ovas de peixes;Ovo para incubação;Palmeiras;Peixes vivos;Plantas;Quiabo [fresco];Quinoa, não processada;Repolho [fresco];Roseiras;Rúcula fresca;Sal para gado;Salmão vivo;Sardinhas vivas;Semente de gergelim;Soja fresca;Tomate fresco;Trigo;Urtigas;Uvas frescas;Vegetal para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936439467 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

Mesma marca em outras classes