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PANAPANE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2024 por 56.421.069 ALICE CHAVES SANTIAGO, processo nº 936418966, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936418966
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular56.421.069 ALICE CHAVES SANTIAGO
CNPJ do titular56.421.069/0001-43
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos recheados;Bolachas;Bolos;Chocolate;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Doces conventuais;Macarons [bolinhos de massapão];Pão *;Pão sem glúten;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas de carne;GRANOLA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936418966 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903634260 (PANAPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2886
  2. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936418966 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.