Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/09/2024 por CLINICA DERMATOLOGICA DR DANILO SILVEIRA SOUSA LTDA,
processo nº 936407174, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936407174
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aconselhamento em questões de saúde;Estética facial e corporal;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de clínica médica;Serviços de estética;Serviços de saúde;Serviços de saúde em spa;Clínica de atenção à saúde e estética;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933209606 (CLÍNICA DANILO SILVEIRA & associados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2901
28/04/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome civil "DANILO SILVEIRA" como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Observe que o fato de o Sr. Danilo Silveira Sousa ser o sócio administrador da pessoa jurídica requerente do pedido de registro não dispensa a apresentação da devida autorização, conforme disposto no item 5.11.14 do Manual de Marcas do INPI.código IPAS136 · RPI 2886
15/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2806
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