Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/09/2024 por 57.431.870 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA,
processo nº 936406240, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936406240
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açúcar *;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Chocolate;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amendoins;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Empadas;Esfiha;Farinha de trigo;Massa para bolo;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817175903 (OLIVEIRA), Processo 818467363 (BALAS FINAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 819274518 (BALAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 006918042 (OLIVEIRA), Processo 817122575 (OLIVEIRA), Processo 819513598 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA) e Processo 926619500 (OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2886
15/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2806