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Doçuras da Rai

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2024 por JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS 04983805567, processo nº 936404531, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936404531
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJEFFERSON SOUZA DOS SANTOS 04983805567
CNPJ do titular33.766.877/0001-47
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Bolos temáticos;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Bolos Caserinhos com diversas coberturas e sabores; Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos sob a forma de mousse;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó; chocolate cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Empada;Empadas;Massa para bolo;Massas alimentares;Olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Tortas;Tortas [doces e salgadas].;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cobertura de bolo [chantilly];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936404531 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260388333 (03/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JEFFERSON SOUZA DOS SANTOS 04983805567<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2904
  2. 02/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931695449 (RAY ALIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923815619 (Bolos da Ray). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído da especificação o produto ?Cobertura de bolo [chantilly]?, uma vez que este item pertence à classe 29. código IPAS024 · RPI 2891
  3. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

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Classificação figurativa (Viena)