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LANCHONETE FAMILIA OLIVEIRA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2024 por ISAIAS NONATO DE OLIVEIRA, processo nº 936399570, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936399570
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularISAIAS NONATO DE OLIVEIRA
CNPJ do titular57.369.458/0001-30
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cheeseburgers [sanduíches];Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Doces conventuais;Empada;Empadão;Empadas;Empadas veganas;Empadinhas;Empadinhas veganas;Empadões;Empadões veganos;Esfiha;Lasanha;Massas alimentares;Panquecas salgadas;Pão de queijo;Pão de queijo;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelaria dinamarquesa [iguarias];Pastelões [torta];Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Quibe;Rissole;Sanduíches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de carne;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936399570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2891
  2. 10/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2879
  3. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936399570 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.