Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/09/2024 por 52.651.529 THAINA DA SILVA MENEZES CARNEIRO,
processo nº 936386380, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936386380
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Artigos de malha [vestuário];Bandanas;Bonés;Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Gravatas;Macacões;Maiô;Saias;Laços;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936386380 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260246311 (21/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>52.651.529 THAINA DA SILVA MENEZES CARNEIRO<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2899
28/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ?MEL SANDÁLIAS? e ?MEL FIT?. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911290869 (MEL DREAMED BY MELISSA), Processo 920840256 (MEL TEES), Processo 826514618 (MEL MANIA MODAS) e Processo 902525816 (MEL DREAMED BY MELISSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2886
22/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2807
Mesma marca em outras classes
Mel PETS BANHO E TOSA32 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
Mel PETS BANHO E TOSA19 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
Mel PETS BANHO E TOSA35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento