Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/09/2024 por FLORA NATIVA DO BRASIL,
processo nº 936383690, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936383690
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Preparações vitamínicas*;Suplementos nutricionais;Vitaminas e sais minerais;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829543171 (ARTALIV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2886
29/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2808
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