Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/09/2024 por MARIA DO CARMO DIAS MENDES GOMES,
processo nº 936381701, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936381701
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brioches;Cheeseburgers [sanduíches];Coxinha de galinha [salgadinho];Creme [culinária];Crepe;Croissants;Doces [confeitos];Empadas;Empadas veganas;Empadinhas;Empadões;Esfiha;Geleias de frutas [confeitos];Joelho [enroladinho];Lasanha;Massa folhada;Massas alimentares;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Pãezinhos;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão *;Pão de queijo;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pizzas;Preparações feitas com cereais;Pudins;Quibe;Quiches;Rissole;Sanduíches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936329998 (Nana's Cakes). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929825799 (NANA'S Confeitaria Artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2900
05/05/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme o Manual de Marcas, item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos), apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento dessa exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item ?Modelos?, subitem ?Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca. Cumpra com o código 340 (cumprimento de exigência para pedido de registro de marca).código IPAS136 · RPI 2887
22/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2807