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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2024 por BAZAR J. C. S. LTDA, processo nº 936367350, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936367350
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularBAZAR J. C. S. LTDA
CNPJ/CPF do titular11.691.187/0001-33
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de cosméticos, maquiagens, preparações de higiene pessoal, preparações de limpeza, preparações de lavanderia, e cosméticos para animais; Comércio através de qualquer meio de Alimentos para bebês, e tapetes higiênicos para animais de estimação; Comércio através de qualquer meio de Ferramentas manuais, e Ferramentas de jardinagem, operadas manualmente; Comércio através de qualquer meio de eletrônicos em geral; Comércio através de qualquer meio de Artigos de iluminação e luzes para decoração; Comércio através de qualquer meio de Joias e bijuterias; Comércio através de qualquer meio de Artigos e materiais de papelaria, e sacos plásticos para dejetos de animais de estimação; [comércio de] Artigos de armarinho; Comércio através de qualquer meio de Malas, mochilas, bolsas e similares, e roupas para animais de estimação; Comércio através de qualquer meio de Espelhos, móveis, móveis decorativos, quadros, cabides, organizadores de gavetas, alguns acessórios de móveis, tigelas para alimentação de animais de estimação, e almofadas para animais de estimação; Comércio através de qualquer meio de Artigos de vidro, porcelana e faiança, artigos e utensílios domésticos, inclusive esponjas, escovas de cabelo e de dente, pincéis, ferramentas de limpeza, artigos de vidro, panelas e formas, garrafas, tábuas, luvas de jardinagem, estojos domésticos, caixas para transporte de animais de estimação, itens de banheiro, itens de cozinha, potes e organizadores; Comércio através de qualquer meio de Artigos de cama, mesa e banho, inclusive para animais de estimação; Comércio através de qualquer meio de Roupas, inclusive para bebês; [comércio de] peças íntimas, calçados, e chapelaria; Comércio através de qualquer meio de Flores artificiais; Comércio através de qualquer meio de Brinquedos em geral, inclusive para bebês e animais de estimação, e artigos para festas como balões, brinquedinhos, chapéus e acessórios de festa; [comércio de] Brinquedos de pelúcia; [comércio de] Decorações para árvores de Natal; Comércio através de qualquer meio de Doces; Comércio através de qualquer meio de Doces (confeitos), incluindo chocolates; Comércio através de qualquer meio de Flores naturais; [comércio de] Alimentos e areia de banheiros para animais de estimação.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931884462 (SPAÇOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Tendo em vista adequação da especificação à classe reivindicada, feita ressalva "[comércio de]" aos itens: Artigos de armarinho; peças íntimas, calçados, e chapelaria; Brinquedos de pelúcia; Decorações para árvores de Natal; Alimentos e areia de banheiros para animais de estimação. código IPAS024 · RPI 2888
  2. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

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Classificação figurativa (Viena)