Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/09/2024 por MARIANA RAPOSO CERQUEIRA,
processo nº 936361964, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936361964
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alcaçuz [confeito];Bala comestível;Balas;Bem-casado;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de malte;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Brioches;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Cocada [doce];Cocadas sírias;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Fondants [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Gomas de mascar;Mousses de chocolate;Olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pão *;Pastilhas [confeitos];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Pudins;Pudins de leite;Quindim;Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];Suspiro;Tiras de alcaçuz [confeito];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Waffles;
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28/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926671618 (DOCERIA DA PRETA) e Processo 918662311 (AÇAÍ DA PRETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2886
15/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2806
Classificação figurativa (Viena)
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes