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DOCE DOM Dindins e Doces Gourmet

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2024 por MARIA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA AGUIAR, processo nº 936351284, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936351284
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA AGUIAR
CNPJ do titular51.806.580/0001-40
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos];Gelados comestíveis;Dindins e Doces Gourmet;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936351284 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260317935 (29/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA AGUIAR<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2898
  2. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912806214 (Doce de Leite DOM) e Processo 916695670 (Doce Dom Confeitaria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item relativo à serviços "Fabricação de " incompatível com a marca de produtos assinalada. código IPAS024 · RPI 2886
  3. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

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Classificação figurativa (Viena)