Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/09/2024 por MARIA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA AGUIAR,
processo nº 936351284, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936351284
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Doces [confeitos];Gelados comestíveis;Dindins e Doces Gourmet;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260317935 (29/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA AGUIAR<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2898
28/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912806214 (Doce de Leite DOM) e Processo 916695670 (Doce Dom Confeitaria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item relativo à serviços "Fabricação de " incompatível com a marca de produtos assinalada.código IPAS024 · RPI 2886
15/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2806