DR NATUROPATA FAGNER PATAXÓ

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2024 por R. F. C. DE SOUZA, processo nº 936341750, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936341750
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/09/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	R. F. C. DE SOUZA
CNPJ do titular	41.594.500/0001-86
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assistência médica;Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária;Consultas médicas [serviços médicos];Perícia médica;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;Tratamento médico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936341750 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2898
28/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser o titular do nome pseudônimo "FAGNER PATAXÓ", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei de Propriedade Industrial (LPI, lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme o item 5.11.15 do Manual de Marcas, somente serão aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2886
15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Outras marcas de R. F. C. DE SOUZA

INSTITUTO DE MEDICINA INDÍGENA ANCESTRAL E TRADICIONAL DO BRASIL 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
INSTITUTO DE MEDICINA INDÍGENA ANCESTRAL E TRADICIONAL DO BRASIL 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

11.1.25 Outros utensílios ou aparelhos de cozinha
11.3.20 Recipientes, pratos ou travessas contendo alimento ou bebida
24.11.21 Divisas (como condecoração de honra ou patente), cocares
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936341750 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.