Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/09/2024 por FRANCISCO ELIEZER MARTINS DOS REIS JUNHO,
processo nº 936323540, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936323540
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário.;
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22/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905860691 (JR TECIDOS), Processo 935170936 (JR ACESSÓRIOS), Processo 934881405 (J.R. COMÉRCIO) e Processo 935101837 (JR Diversos Magazine). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2885
08/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2805