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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2024 por FRANCISCO & EDUARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, processo nº 936311983, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936311983
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO & EDUARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular09.438.512/0001-09
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala comestível;Balas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936311983 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260195019 (27/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO & EDUARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 22/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906954444 (FORTUNATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2885
  3. 08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805

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