Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
20/09/2024 por OMEGHA SISTEMA DE SAUDE LTDA,
processo nº 936305894, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936305894
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936305894 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250286970 (03/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OMEGHA SISTEMA DE SAUDE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>RAFAEL BAPTISTA PARDO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OMEGHA SISTEMA DE SAUDE LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2897
22/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905717627 (OMEGHA SISTEMA DE SAÚDE) e Processo 905715012 (OMEGA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Ressalvada a especificação por não constar na lista de produtos/serviços.código IPAS024 · RPI 2885
08/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2805