Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/09/2024 por CHAPADA BRANCA HOLDING S.A.,
processo nº 936299959, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936299959
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936299959 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928276155 (ESSENTIA PCHs). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequado o elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca apresentada.código IPAS024 · RPI 2904
22/04/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850240252513 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829540091 (ESSENTIA) e Processo 928276155 (ESSENTIA PCHs)código IPAS142 · RPI 2885
08/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2805