Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
19/09/2024 por TROPICOOL BRASIL FRANCHISING LTDA.,
processo nº 936298839, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936298839
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Gestão de franquia; Gestão de negócios; Administração de negócios em franchising; Assessoria, consultoria e informações sobre franchising; Assessoria, consultoria e informações sobre gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; Serviços de agências de importação e exportação.;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936298839 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260318001 (29/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TROPICOOL BRASIL FRANCHISING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2898
28/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915201925 (TROPICOOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2886
08/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2805
Mesma marca em outras classes
Tropicool · Aguardando manifestação sobre oposição
TROPICOOL · Aguardando manifestação sobre oposição