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MARIA JUÁ MODA E ACESSÓRIO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2024 por BEIJA-FLOR COMERCIO E CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME, processo nº 936288426, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936288426
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBEIJA-FLOR COMERCIO E CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME
CNPJ do titular05.800.600/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Blazers [vestuário];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Vestidos;Produtos do vestuário:;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936288426 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil "Maria Juá", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, ou declare, sob as penas da lei, que tal nome é invenção de trabalho criativo para compor a marca em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência, disponível em:http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-deexig%C3%AAncia). código IPAS136 · RPI 2885
  3. 08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)