Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/09/2024 por HABITAR ENGENHARIA LTDA,
processo nº 936277351, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936277351
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de engenharia; Serviços de arquitetura; Serviços de cartografia, topografia e geodésia; Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia; Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho; Design de interiores;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824345177 (HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2885
08/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2805
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes