PANICCIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2024 por RGM CONGELADOS LTDA, processo nº 936271590, nas classes 40. Registro em vigor até 05/05/2036.

Número do processo	936271590
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/09/2024
Data da concessão	05/05/2026
Vigência até	05/05/2036
Titular	RGM CONGELADOS LTDA
CNPJ do titular	05.094.960/0001-81
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Fabricação de produtos alimentícios [para terceiros].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936271590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2887
22/04/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação, com a inclusão da ressalva [para terceiros], no item "Fabricação de produtos alimentícios", para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2885
08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805

Mesma marca em outras classes

PANICCIA 35 · Pedido definitivamente arquivado
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PANICCIA 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936271590 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.