Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/09/2024 por JANE CLEICE BALIEIRO DIAS CAVALCANTE,
processo nº 936208422, nas classes 20.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936208422
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Almofada encosto de cabeça para bebês;Almofadas;Almofadas antigiro para bebês;Almofadas com enchimento de flores de macela;Almofadas com enchimento de flores de marcela;Anéis de cortinas;Bancos [móveis];Baú para brinquedos;Baús não metálicos;Chifres de animais;Chifres de veado;Conchas;Conchas de ostras;Coral em bruto;Cortina de madeira;Cortinas de bambu;Cortinas de contas para decoração;Decorações de matérias plásticas para alimentos;Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico;Móbiles [decoração];Móbiles sonoros [decoração];Molduras [encaixilhamentos];Molduras para quadros;Porta-retrato;Pufe;Quadro decorativo;Quadros [encaixilhamentos];Sinos-dos-ventos [decoração];Tapetes de dormir de bambu ou palha;Tapetes para cercadinhos infantis;Tapetes removíveis para pias;Trilhos para cortinas;Varas para cortinas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260343768 (10/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JANE CLEICE BALIEIRO DIAS CAVALCANTE<br /><b>Procurador: </b>VIVIANE SILVA DE GODOY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2903
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900239050 (PRATTIKUS) e Processo 900165898 (PRATTIKUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2888
01/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2804