Marca Mista depositada no INPI em
12/09/2024 por EDILON PIRES CACHOEIRA,
processo nº 936206608, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2897
22/04/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>APRESENTEM, os requerentes, no prazo legal, documento autorizativo da prática conjunta do ato de pedido de registro marcário, contendo a assinatura de ambos, ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento dessa exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca". APRESENTEM, igualmente, prova de titularidade de nome civil GEOGE SANTANA ou a autorização expressa da respectiva pessoa física, seus herdeiros ou sucessores, para registrá-lo como marca, no prazo legal, de modo a se prosseguir ao exame do feito, nos termos do artigo 124, XV, da Lei 9279/96 (da Propriedade Industrial - LPI). Caso o nome utilizado tenha sido criado para uso marcário, deve o requerente DECLARAR tal fato, sob as penas da lei. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Cumprimento de exigência".código IPAS136 · RPI 2885
01/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2804