Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/09/2024 por MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A,
processo nº 936205466, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936205466
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de seguros e financeiros, a saber, planos previdenciários de renda, pecúlio e pensões; serviços de consultoria financeira; serviços de investimentos (gerenciamento e ativos); seguros de vida em grupo, de acidentes pessoais coletivos ou quaisquer modalidades de seguros e previdência privada; serviços de previdência privada; Serviços de capitalização.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260307086 (22/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2899
22/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "925750670 - FAVELA BANK"; "930845854 - FAVELA PAY"; "931597943 - FAVELA BANK"; "935700838 - FAVELA PAY". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924573228 (FUNDO FAVELA), Processo 925504874 (FAVELA FUNDOS), Processo 923820990 (FAVELA MONEY), Processo 925750646 (FAVELA BANCO), Processo 924573260 (FAVELA FUNDO), Processo 935107312 (FAVELA SEGURO), Processo 922037990 (Favela Capital Asset Management) e Processo 922206392 (PAGGFAVELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2885
01/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2804
Mesma marca em outras classes
FS Favela Seguros42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento