Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/09/2024 por CARLOS EDUARDO RESENDE BALDNER,
processo nº 936190132, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936190132
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de massas à base de batata baroa; Comércio [através de qualquer meio] de massas fitness; Comércio [através de qualquer meio] de preparações à base de batata baroa; Comércio [através de qualquer meio] de massas molhos naturais; Comércio [através de qualquer meio] de massas de pizza à base de batata baroa;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260249679 (23/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS EDUARDO RESENDE BALDNER<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Dias Noal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2897
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2888
01/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2804