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FESTIVAL PORTO FOLIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2024 por ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUARIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, processo nº 936181362, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936181362
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUARIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
CNPJ do titular18.236.056/0001-05
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalesco;Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [dança];Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música];Apresentação de samba de roda;Apresentação de samba de terreiro;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Serviços de divertimento; Organização de atividades de lazer e entretenimento.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de representação de classe, a saber,;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936181362 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918141443 (PORTO FESTIVAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído do item da especificação "Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento" o trecho "Serviços de representação de classe, a saber," tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade de representação de classe. código IPAS024 · RPI 2887
  2. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936181362 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.