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HENRIQUES DECORAÇÕES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2024 por 57.158.382 JOAO VITOR DE SOUZA ALVES MALVEIRA, processo nº 936175761, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936175761
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular57.158.382 JOAO VITOR DE SOUZA ALVES MALVEIRA
CNPJ do titular57.158.382/0001-01
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de tecidos;Decoração de vitrines;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936175761 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910402841 (Henrique's Magazine), Processo 926529099 (HENRIQUE IMPORTADOS) e Processo 917724593 (SHOP HENRIQUES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2883
  2. 18/02/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240615863 (26/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>HENRIQUE'S FOR MEN- ME<br /><b>Procurador: </b>LUIS GUSTAVO CAMILO BRAGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2824
  3. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

Mesma marca em outras classes