Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/09/2024 por MILTON DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR,
processo nº 936165910, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936165910
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936165910 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935349219 ("Jujubinha Kids"). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915941520 (JUJUBINHA BABY) e Processo 918104238 (CLUBE JUJUBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2883
23/09/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250483631 (27/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MILTON DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Douglas D'auria Vieira de Godoy<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador F RIBEIRO PROPRIEDADE INTELECTUAL e nomeado novo representante Douglas D'auria Vieira de Godoy com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2855
01/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2804
Classificação figurativa (Viena)
2.3.16 Mulheres de perfil, silhuetas de mulher
2.7.10 Mulher(es) e criança(s)
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes