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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2024 por FABIO MOREIRA SANTOS, processo nº 936153245, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936153245
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIO MOREIRA SANTOS
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Aduela de madeira para portas;Batentes para portas, não metálicos;Caixilho de madeira;Caixilhos para portas, não metálicos;Compensados de madeira;Portas não metálicas *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936153245 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 935675302 (Comercial Castro). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826518478 (MÓVEIS CASTRO) e Processo 922389837 (CASTRO WOOD FLOORS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
  2. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2804

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936153245 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.