Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/09/2024 por ANDRE PEREIRA MEDEIRA DE CAMARGO,
processo nº 936147539, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936147539
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936147539 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n.º 935055410 (SABOR DA TERRA RESTAURANTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923329390 (Sabor da Terra RESTAURANTE) e Processo 924302666 (Portal dos Pireneus Sabores da Terra Estrada dos Pirineus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2883
24/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2803