ELI FREITAS BRECHÓ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2024 por AGOSTINHO JUSCELINO DE FREITAS, processo nº 936141085, nas classes 25. Registro em vigor até 18/08/2036.

Número do processo	936141085
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/09/2024
Data da concessão	18/08/2026
Vigência até	18/08/2036
Titular	AGOSTINHO JUSCELINO DE FREITAS
CNPJ do titular	45.795.132/0001-95
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Bonés;Calças compridas;Calcinhas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [jaquetas];Cintos [vestuário];Cuecas;Gravatas;Leggings [calças];Malhas [vestuário];Meias;Meias-calças;Pijamas;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Saias;Sutiãs;Vestidos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936141085 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2902
21/07/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2898
14/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ?ELI FREITAS?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2884
24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936141085 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.